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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:45

Da atuação advocatícia x Lavagem de dinheiro

Proposta de Lei restringe a atuação dos advogados criminalistas, desde que não fique totalmente
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:41

Instrumentos que combatem a morosidade

relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:50

Empreendimentos sociais e de seguranças

Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:25

Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

caráter bibliográfico, uma vez que teve por base a análise de livros, dissertações, monografias, artigos, periódicos, e jurisprudência tratando do tema.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Fase de execução. Violação dos efeitos da coisa julgada.

A r. sentença de fls. 184/185, cujo relatório adoto e a este incorporo, proferida na Vara do
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00

Embargos infringentes e de nulidade. Pesca praticada fora dos limites permitidos pela legislação de regência. Art. 34, inc. II, da Lei 9.605/98. Insuficiência de provas acerca da exata localização da embarcação do acusado.

Cuida-se de Embargos Infringentes e de Nulidade interpostos por PEDRO MANOEL MACHADO contra acórdão
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:01

TJ isenta Google de indenizar

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:56

Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18

válida por motivos de "mau procedimento" e "indisciplina e insubordinação", uma vez que ameaçou e intimidou o seu supervisor.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55

Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:00

Curso aborda aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados

Rafael Maciel, especialista em direito empresarial e eletrônico, promove formação em LGPD para advogados e DPOs, em Goiânia.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:49

Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho

Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:16

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:17

Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa

Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:35

Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça

nacional de Justiça, Pedro Abramovay, que pretende ampliar os investimentos em tecnologia para aprimorar e agilizar as ações.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:46

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 125293

Proposta de Lei restringe a atuação dos advogados criminalistas, desde que não fique totalmente

relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores

Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de

caráter bibliográfico, uma vez que teve por base a análise de livros, dissertações, monografias, artigos, periódicos, e jurisprudência tratando do tema.

empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e

Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um

nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.

A r. sentença de fls. 184/185, cujo relatório adoto e a este incorporo, proferida na Vara do

Cuida-se de Embargos Infringentes e de Nulidade interpostos por PEDRO MANOEL MACHADO contra acórdão

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do

válida por motivos de "mau procedimento" e "indisciplina e insubordinação", uma vez que ameaçou e intimidou o seu supervisor.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

Rafael Maciel, especialista em direito empresarial e eletrônico, promove formação em LGPD para advogados e DPOs, em Goiânia.

Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e

Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram

nacional de Justiça, Pedro Abramovay, que pretende ampliar os investimentos em tecnologia para aprimorar e agilizar as ações.

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de

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