Mau uso de produto não gera indenização

O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.

Médico pagará R$ 100 mil em indenização por morte de mãe e filho

condenou o médico Pedro Bueno do Prado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil.

Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão

Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Ministro do STF mantém inquérito da Caixa de Pandora no STJ

deputado distrital Pedro do Ovo para que seja arquivado o inquérito do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.

Inépcia da denúncia.

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

Desafios para o Brasil

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

MPF/AC pede que Justiça Federal ordene tombamento e proteção a geoglifos

Iphan tem sido omisso e permitiu que vários geoglifos fossem danificados nos últimos quatro anos

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino

A Poesia das Cartas

itinerante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: [email protected].

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

live promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados que discutirá os impactos da pandemia do

Empresa de transportes é indenizada

Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002

imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre

Agravo de instrumento. Inventário.

Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.