Justiça condena responsáveis por onda de assaltos

Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas

Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração

Edital visa validar e verificar aplicabilidade de ideias inovadoras na área.

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai

Juiz indefere mandado de segurança preventivo que pretendia questionar portaria ministerial

Magistrado afirma que empresa foi precipitado ao impetrar mandado sem motivo para aplicação de multas

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

É abusiva carência para migração de plano de saúde para outra cidade

A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico impetrou recurso contra decisão de Juízo da Segunda

TJ reconhece união homoafetiva

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

É cabível citação de devedor de pensão por edital

A agravante sustentou estar comprovado nos autos a não localização do agravado, bem como o fato de

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Só incapacidade permanente para trabalho dá direito a benefício

Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Terras devolutas. União. Processo de arrecadação. Regularidade. Domínio particular. Certidões conflitantes.

Habeas corpus. Art. 121, § 3º, c/c art. 70, ambos do CP. Pagamento de indenização às famílias das vítimas.

- Independência das esferas penal e cível - Necessidades de instauração do processo para apuração dos fatos - Inexistência de constrangimento ilegal - Ordem denegada.

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue

Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção

Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?

A reoneração da folha de pagamento, que entra em vigor em 2025, aumenta os custos tributários para

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

A DIRF será extinta e substituída por EFD-Reinf e eSocial, modernizando a gestão tributária no