Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 19:00

Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi

Sanção visa amparar os familiares dos taxistas, em caso de morte ou acidente do detentor da licença
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:15

Empresa terá de indenizar família de eletricista que morreu sete anos após sofrer acidente

Morte do eletricista decorreu da omissão do empregador na adoção das normas de saúde e segurança do trabalhador
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:20

Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:35

Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.

Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:30

Motorista tem habeas corpus negado

Mesmo com placas proibitivas, o motorista desceu uma avenida com uma carreta desgovernada, causando a morte de três pessoas
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:30

Acusados de derrubar helicóptero no Morro dos Macacos vão a júri popular

Em razão da queda do helicóptero causou a morte de três policiais e ferimentos graves em outros três
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:15

Naufrágio do Bateau Mouche IV. Responsabilidade da união.

Questão decidida com base em fundamento constitucional e nas provas colhidas nos autos. Pensão devida pela morte dos pais.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:12

Amante perde na Justiça direito de receber pensão por fim de relacionamento

A autora foi concubina do homem por 10 anos e, após sua morte requereu "mesada", indenização e pagamento de dívidas
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:37

Empresa indenizará motorista de ônibus que continuou trabalhando depois de sofrer estresse pós-traumático

Atropelamento e morte de criança de cinco anos deixou o motorista de ônibus com traumas e incapacidade para o trabalho
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:30

É dever do empregador informar sobre período de carência do plano de saúde contratado

O empregado apresentava problemas cardíacos, com risco de morte, e não tinha sido informado sobre o período de carência
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:57

Prescrição de prazo enseja negativa em pagamento

Mãe pretendia receber o seguro DPVAT em razão da morte do filho em um acidente de trânsito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:37

Apeção cível e recurso adesivo. Indenização por danos materiais.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:27

Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:03

Justiça assegura julgamento em reparação por suposto erro médico

Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Responsabilidade civil objetiva. Realização de parto, que culminou com a morte do bebê.

Demora na realização da cesariana que, segundo laudo pericial, foi o fator decisivo para a morte do feto.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:52

Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 07:01

Hospital responde solidariamente por erro de profissional médico

Hospital onde criança recebeu atendimento que a levou a morte, deve responder por erro de profissional médico.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 13:52

Seguro obrigatório de veículos vai ficar mais caro em 2009

Valor do DPVAT para automóveis ganhou um aumento de R$ 9. Indenizações por morte ou invalidez não foram alteradas.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:47

REARP e ganho de capital imobiliário: quando os 4% realmente valem a pena

Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2025 - 11:57

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo

STJ decide que premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria, mas exige fundamentação e não pode ser base essencial do tipo penal

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 29980

Sanção visa amparar os familiares dos taxistas, em caso de morte ou acidente do detentor da licença

Morte do eletricista decorreu da omissão do empregador na adoção das normas de saúde e segurança do trabalhador

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..

Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.

Mesmo com placas proibitivas, o motorista desceu uma avenida com uma carreta desgovernada, causando a morte de três pessoas

Em razão da queda do helicóptero causou a morte de três policiais e ferimentos graves em outros três

Questão decidida com base em fundamento constitucional e nas provas colhidas nos autos. Pensão devida pela morte dos pais.

A autora foi concubina do homem por 10 anos e, após sua morte requereu "mesada", indenização e pagamento de dívidas

Atropelamento e morte de criança de cinco anos deixou o motorista de ônibus com traumas e incapacidade para o trabalho

O empregado apresentava problemas cardíacos, com risco de morte, e não tinha sido informado sobre o período de carência

Mãe pretendia receber o seguro DPVAT em razão da morte do filho em um acidente de trânsito

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.

Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia

Demora na realização da cesariana que, segundo laudo pericial, foi o fator decisivo para a morte do feto.

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.

Hospital onde criança recebeu atendimento que a levou a morte, deve responder por erro de profissional médico.

Valor do DPVAT para automóveis ganhou um aumento de R$ 9. Indenizações por morte ou invalidez não foram alteradas.

Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional

STJ decide que premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria, mas exige fundamentação e não pode ser base essencial do tipo penal

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