Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Denúncia na polícia não gera dano moral

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

TJ converte qualificação de crime de travestis