Home- busca: Penha Pereira
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:22
A condenação do Brasil no caso araguaia
Estarrecedora a quantidade de equívocos jurídicos sobre a condenação do Brasil pela Corte Interamericana.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Reclamação. Violência doméstica. Denúncia oferecida. Decisão judicial.
Receber ou rejeitar a inicial, determina diligência policial para encontrar o endereço da vítima. Perda superveniente de objeto.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10
Projeto da CPMI de Violência contra a Mulher determina análise da preventiva
O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de Violência contra a Mulher, instaurada em 08.02.2012. As propostas seguem para o exame da Câmara dos Deputados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.
Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:29
As bodas de cristal da lei que disciplina a ação de inconstitucionalidade
Finalmente, bem ou mal, ela debutou...
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024
Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 11:56
CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais
Determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:13
‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’
A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:09
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:58
Advogados mineiros defendem mudança na gestão da OAB/MG
Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:39
Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
Ausência de falta grave ou justo motivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:26
Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 10:37
Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real pela Justiça
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou agravo.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:58
Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários
A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:56
Tribunal Superior do Trabalho absolve Ibope de pagar adicional de insalubridade a telefonista
Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:21
Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
O TST determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 18:00
STJD confirma que Grêmio será denunciado por racismo
O procurador-geral Paulo Schmitt explicou que o Grêmio será indiciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 19:00
Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular
O acusado foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:00
Site permite que consumidor veja como empresa resolve queixas
Cliente poderá ver informações sobre o comportamento das empresas
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:45
TST põe fim às férias dos advogados
Provimento do tribunal veda a prorrogação do recesso forense pelos TRTs
