Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado, decide Superior Tribunal de Justiça

hipoteca, novos ônus, para garantir novas obrigações, entre as quais a penhora”.

Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho

Modelo de Petição

Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis

Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC

Recurso especial. Falência. Execução frustrada.

Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.

Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário

Dissecamos o procedimento de penhora online em fases e procedimentos, focando, essencialmente, a

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Cooperativa. Penhora sobre bens pessoais de cooperado.

Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata. Prescrição intercorrente. Inadmissibilidade.

Inexistência de determinação judicial para que o credor fosse intimado a realizar a constrição de

Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora

Agravo de petição. Substituição de penhora.

Requisitos não satisfeitos.

Penhora efetuada sobre vaga de garagem. Validade.

Petrobras pede suspensão de penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI

O pagamento se refere à execução de decisão judicial contra a Petrobras determinada pela Justiça do

Turma mantém penhora sobre TV de luxo

A intenção do legislador foi garantir ao grupo familiar condições mínimas para viver com dignidade

Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.

Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.

Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada

Quando não encontrados bens particulares dos sócios, a penhora judicial poderá recair sobre bens de

STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

não viola a garantia assegurada ao titular de verba de natureza alimentar a penhora de parcela

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Apelação cível. Embargos à execução. Cheque. Penhora.

Veículo alienado fiduciariamente. Constrição sobre os direitos decorrentes das prestações já adimplidas do contrato.

Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas