Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.