TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do Maranhão S/A, de limitar à data-base da categoria os efeitos do acordo que firmou com o sindicato dos bancários do Maranhão, por meio do qual ajustou a conversão das diferenças salariais decorrentes dos Planos.

Direito do Consumidor. Atraso no desembarque de cruzeiro com perda de voo subsequente. Danos morais configurados.

Sentença condenatória. Progressão de regime. Livramento condicional. Reiteraçao. Perda de objeito.

Suspensão. Mandado de Segurança. Penalidade de perda da delegação da titularidade do 12º Tabelionato de Notas.

de Justiça do Estado do Paraná, o qual manteve a penalidade de perda da delegação da titularidade

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

STJ mantém decisão que determinou perda dos direitos políticos de vereador de SP

do ministro Teori Albino Zavascki, que já havia negado a subida do recurso especial em que se pretendia reverter a perda dos direitos políticos.

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade

Ação de embargos à execução de cheques. Paralisação do feito por tempo demasiadamente extenso em virtude da ausência de bens passíveis de penhora. Culpa não imputável à credora/exeqüente.