Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.

Uso de muletas.

Usina indenizará trabalhador rural por perda de uma chance

A Turma condenou a usina a indenizar moralmente em dois salários mínimos por não informar a um trabalhador, eleito para compor a comissão, sobre reuniões nas quais deveria comparecer

Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada

Ação de Execução de Obrigação de Fazer

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu a obrigação de proteger a integridade física e moral do preso judicial, direito previsto no inciso XLIX do artigo 5º da Constituição Federal

JT rejeita dano material a engenheiro com perda auditiva

Segundo a perícia, ele sofreu perda auditiva induzida por ruído devido ao trabalho realizado na

Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal

Portanto uma vez tendo trabalhado ou estudado, o preso não mais poderá ver seu esforço destruído pela perda da remição penal.

Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.

Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

acórdão o qual entendeu que o cometimento de falta grave implica perda dos dias remidos.

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Benefício Assistencial - 67 no Processo - Perda de Objeto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tempo de exposição e cargo ocupado

Análise do reconhecimento da exposição a agentes nocivos para servidores públicos, considerando a reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19

Horas Extras. Cargo de Confiança. Dano Moral

Agravo de Instrumento do reclamante.

Professora exonerada será reintegrada ao cargo

A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

STJ mantém afastamento de deputado do cargo

O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Não restando demonstrada a existência de maior grau de fidúcia atribuída à empregada dentro da organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.

Vereador de Bariri continua afastado do cargo

continuar afastado do cargo até o término da fase instrutória do processo de improbidade administrativa

Liminar garante permanência de médico no cargo

A decisão foi dada no último dia 24 e publicada nesta sexta-feira, 26.