Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão

Segundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados.

Advogado alerta que não existe garantia de sucesso ao solicitar um visto

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é preciso ter cautela para não acreditar em supostos profissionais que garantem a aprovação de um processo.

Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 20 de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.

TSE deve decidir nesta terça-feira se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

No STF, maioria votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.

Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República

Hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos ministros Ellen Gracie e Dias Toffoli, pelo indeferimento, e dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes pela concessão do mandado.

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

Relatório da CPI do Trabalho Infantil aponta medidas do TST para o combate à prática

Aprovado em dezembro, o relatório final traz recomendações aos três poderes para execução de ações de combate ao trabalho infantil e de proteção ao trabalho do adolescente

Direito de perguntar

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Militar denunciado por atentado ao Riocentro não responde a Comissão da Verdade

Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente