Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas

Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono?

Você já deve ter se questionado a respeito. Porém, pode ser que outras perguntas sejam mais

De acordo com o STJ, inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada

“A inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às

Candidatos do Exame da OAB dizem que houve 'privilégio' em direito civil

A OAB reconheceu uma falha nas perguntas 3 e 4 de direito civil, eliminou-as e concedeu 2,5 pontos

Dono da Linknet poderá permanecer calado para não se auto-incriminar

direito de permanecer calado diante das perguntas que possam auto-incriminá-lo ao depor na CPI da

2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios

(perguntas após inquirição feita pelo juiz ou pela outra parte), durante um interrogatório judicial, é

Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.

indeferiu perguntas feitas pela Reclamada, ao Reclamante, em seu depoimento, por entender serem as

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

responder a algumas perguntas como a possibilidade ou não de ocorrência do dano moral em processos

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

parceria com Teófilo Mesquita Neto), Lei de Execução Penal em Perguntas e Respostas, e Sistema

Autismo e o Direito

2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

questionário, contendo 6 perguntas. Com os resultados nota-se que em relação ao conhecimento do

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Mudança de rito no julgamento não é motivo para anulação da sentença

A redação dada pela lei nº 11.690, de 2008, que alterou o artigo do 212 do Código de Processo Penal Brasileiro, mudou esse procedimento.

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Emissão de guias de custas judiciais do TJDFT será feita somente pela internet

Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site do Tribunal

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

CNJ realiza primeira audiência por videoconferência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta terça-feira (06/10) uma audiência inédita na história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência.