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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:00
Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE
As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral
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Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:03
Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:25
Embargos de declaração. Limites e finalidade.

Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e completar a decisão e não para alterar, rediscutir ou impugnar o seu conteúdo, como pretende a segunda reclamada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:26
Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF
O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:44
Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos
O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 21:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:25
Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais
Reclamante alegou que houve exercício arbitrário do poder diretivo por parte da empresa, que contratou uma consultoria para conduzir a fiscalização de um grupo restrito de funcionários, inclusive ele
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:45
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:25
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

órgão não deixa dúvida no seu Manual de Perguntas e Respostas 2021, na pergunta nº 269-Qual é o
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 11:50
1ª Turma anula instrução de processo a preso em flagrante por associação para o tráfico
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a instrução de um processo referente ao crime de associação para o tráfico, supostamente cometido por J.P. no estado do Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 19:05
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:25
Advogados alertam para exigências proibidas em anúncios de trabalho

Recrutador não pode perguntar sobre casamento, filhos, nem onde mora o candidato à vaga de emprego.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 14:28
Assessor de Michel Temer citado em delação de ex-diretor da Odebrecht pede demissão
Cláudio Melo Filho disse que empreiteira entregou R$ 4 milhões no escritório de advocacia de José Yunes em São Paulo; ele era um dos assessores mais próximos do presidente da República.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 11:46
Questões dirigidas ao perito oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:37
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:05
Como gerar indicadores de sucesso?
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:53
A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino

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