Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Editoras dão descontos para coibir xerox

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.

Tenho Medo

Meu avô contava os detalhes de sua chegada ao Brasil em 1915. Ele tinha 12 anos, veio de Portugal com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba