Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.

?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?

) quando deixamos a vulgaridade do homo democraticus falar e julgar pessoas ou coisas ou situações com

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Telexfree continua funcionando no Brasil apesar de proibida

Apesar da proibição, pessoas foram flagradas trabalhando

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Pedágio. Cobrança. Via alternativa. Desnecessidade.

Limitação ao tráfego de pessoas. Ressalva constitucional.

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes

Imóveis comerciais também podem ser regularizados em nome de Pessoas Jurídicas através da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 226-A da Lei de Registros Públicos.

IAB defende protagonismo social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência

O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.

Como a curiosidade das pessoas e a conexão das plataformas podem impactar o marketing personalizado?

Por Renan Cardarello

Concurso de banco estadual é prorrogado para nomear pessoas com deficiência

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas