Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Aprovada também a recriação da Sudam

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Mantida condenação contra ex-prefeito

Contrato irregular de transporte escolar. Fraude em licitação

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ