Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública

Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

Consta da denúncia que ele subtraiu dois aparelhos de telefone celular e uma carteira com certa

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.

STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

liminares e sentenças para a liberação indevida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Processual civil. Caução. Levantamento de dinheiro.

Havendo controvérsias sobre o direito da parte que pretende levantar quantia depositada em arrematação, não é ilegal a exigência de caução.

Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária

Alan Pereira de Araújo

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri

Mãe e filha circulavam pela estrada de bicicleta quando foram supreendidas pelo fiat Uno de Gildo

Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.

Direito Humanitário

O "Direito Humanitário" busca salvaguardar um "mínimo ético" nos palcos de guerra

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Multa por circulação de animais de estimação em elevador social é válida, decide Justiça

Morador descumpriu regimento interno do condomínio.