Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido

Ação civil pública

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

MPF denuncia um boliviano e três brasileiras por trabalho escravo

Confecção se dedicava à fazer peças da marca Zara

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior

preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito do conceito e dimensão das

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Direito processual civil. Rito sumário. Comparecimento do réu à audiência de conciliação.

Ausência de seu patrono. Recurso improvido.

Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.

Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio

Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.

O instituto da denunciação da lide.

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Juiz é processado por contratar a mulher do colega