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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:06

Planos para aposentadoria: Banco Oficial pagará empregado com menos benefícios

e obteve direitos do outro Plano, mais benéfico, lançado três meses depois
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Ação de Obrigação de Fazer proposta em face do plano de saúde que se negou a fornecer "Stent" para Cirurgia.

Setença de parcial procedência da ação, condenando o plano de saúde ao pagamento das despesas, mas
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:26

Afastado prejuízo a cliente que recebeu informações incompletas de operadora de TV a cabo ao contratar plano

A deficiência na informação da contratação (ou momento da troca de plano) pelo atendimento de call center não pode vir em prejuízo do consumidor.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:38

Energia não pode ser suspensa na empresa em recuperação

Durante a vigência do plano de recuperação judicial, os débitos da empresa não poderão ser
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:09

Beyoncé é processada por grife por uso de perfume

Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de Declaração. Desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Sustenta o substituto processual que o acolhimento da pretensão de manutenção do plano de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Mandado de segurança. Preliminar de extinção sem julgamento do mérito e de ilegitimidade da parte. Rejeitadas. Fornecimento de remédio e tratamento adequado ao cidadão que necessita.

Não há falar em inadequação da via eleita, se demonstrado que com a inicial vieram os documentos necessários à comprovação de plano do alegado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.882, de 9 de Junho de 2004.

Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:36

Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva

General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:19

TRT-10 condena União Química a pagar R$ 200 mil para funcionário que adoeceu e perdeu movimentos da mão

A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:41

MPs 1045 e 1046 são respiro para empresários na pandemia

Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 10:58

Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer

hospital no qual foram realizados os procedimentos e pela operadora do plano de saúde.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 14:10

Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 16:28

Lei que instituiu Áreas Especiais de Interesse Social em Porto Alegre é julgada inconstitucional

A lei que alterou o plano diretor da cidade não contou com a participação popular e autorizou
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 21:00

STJ decide que não incide ISS sobre títulos da Telesena

Empresa alegou que título não é uma loteria, uma vez que os sorteios não são a finalidade do plano, mas exercem papel acessório
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:00

Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal

Plano Nacional de Educação (PNE) e projeto que proíbe maus-tratos contra crianças são algumas das propostas prioritárias para essas organizações
Array Publicado em 2013-05-20T16:30:49+00:00

Escritório de advocacia terá linhas de celulares desbloqueadas

Novo plano oferecido pela empresa não representou o pactuado, além de estar cobrando por ligações efetuadas fora do período de cobrança

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 33998

e obteve direitos do outro Plano, mais benéfico, lançado três meses depois

Setença de parcial procedência da ação, condenando o plano de saúde ao pagamento das despesas, mas

A deficiência na informação da contratação (ou momento da troca de plano) pelo atendimento de call center não pode vir em prejuízo do consumidor.

Durante a vigência do plano de recuperação judicial, os débitos da empresa não poderão ser

Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.

Sustenta o substituto processual que o acolhimento da pretensão de manutenção do plano de

Não há falar em inadequação da via eleita, se demonstrado que com a inicial vieram os documentos necessários à comprovação de plano do alegado.

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de

A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.

Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.

hospital no qual foram realizados os procedimentos e pela operadora do plano de saúde.

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.

A lei que alterou o plano diretor da cidade não contou com a participação popular e autorizou

Empresa alegou que título não é uma loteria, uma vez que os sorteios não são a finalidade do plano, mas exercem papel acessório

Plano Nacional de Educação (PNE) e projeto que proíbe maus-tratos contra crianças são algumas das propostas prioritárias para essas organizações

Novo plano oferecido pela empresa não representou o pactuado, além de estar cobrando por ligações efetuadas fora do período de cobrança

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