Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação

O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Indenização Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.

Exceções às regras em concursos públicos

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

Processual civil. Agravo regimental. Recurso extraordinário. Alegada falta de prequestionamento. Constitucional.

Segundo sólida orientação desta Corte, a UFESP é constitucional, desde que não exceda os índices federais de atualização de créditos tributários.

Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.

O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação

Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.