Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Advogado particular não pode representar INSS

Ibama pode apreender pneus usados importados

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria

Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros

Teste do Olhinho pode se tornar obrigatório

Projeto de Lei 4304/24 propõe tornar obrigatório e gratuito o teste do olhinho em recém-nascidos, garantindo saúde ocular e prevenção de doenças visuais

Cobrança de contribuição assistencial pode ser contestada

Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola.

Como o fato jurídico pode ser provado?

. Portanto, para que isso não aconteça mais, fizemos um resumo completo e que pode ser lido a partir de agora.

Quem pode ter acompanhante em hospital?

Por Marina Augustinho.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Salário atrasado: o que pode acontecer?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça.

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.

Cobrança por demurrage não pode ser abusiva

O material foi elaborado por Arthur Achiles de Souza Correa - advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional