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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:17

Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas

“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:50

Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de prisão por deserção

Laci Araújo, que assumiu relação homossexual, pode recorrer em liberdade. Como já ficou preso 57 dias, pena de sargento pode ser reduzida.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2025 - 12:47

Cuidados na Distribuição Desproporcional de Lucros aos Sócios

Entenda como proteger a sua empresa ao aplicar a distribuição de lucros aos sócios, que pode ter
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:00

Tramitação da PEC que submeteria STF ao Congresso é suspensa

Para presidente da Câmara, PEC pode abalar a harmonia entre Legislativo e Judiciário, porque este pode entender que há interferência nos seus poderes
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:45

"Lei Carolina Dieckmann" só vale para eletrônicos com sistema de segurança

Um computador que não tenha senha, por exemplo, pode ter dados violados e o autor da ação pode não ser considerado culpado
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 18:55

STF vai decidir se BHTrans pode aplicar multas

Segunda Turma do STJ decidiu que a empresa BHTrans pode fiscalizar o trânsito, mas não pode aplicar multas. A empresa foi contra está decisão
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 17:51

Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB

Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.
Blog Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:30

Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 09:15

TSE começa a julgar nesta semana ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto de abuso de autoridade; na
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:45

Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato

"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:12

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:10

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:54

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 10:44

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 14:09

Silêncio absoluto: até onde a regra do sossego pode ir

Mas até onde o condomínio pode ir ao impor limites de barulho? E quando o zelo pelo sossego se transforma em cerceamento de direitos dos condôminos?
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:32

Tarifas impostas por Trump pode ser tiro no pé

A política de tarifas de Trump e o retorno ao protecionismo podem beneficiar setores industriais, mas trazem desafios econômicos e impactos negativos, especialmente para PMEs
Array Publicado em 2024-03-13T19:36:21+00:00

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 46057

“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode

Laci Araújo, que assumiu relação homossexual, pode recorrer em liberdade. Como já ficou preso 57 dias, pena de sargento pode ser reduzida.

Entenda como proteger a sua empresa ao aplicar a distribuição de lucros aos sócios, que pode ter

Para presidente da Câmara, PEC pode abalar a harmonia entre Legislativo e Judiciário, porque este pode entender que há interferência nos seus poderes

Um computador que não tenha senha, por exemplo, pode ter dados violados e o autor da ação pode não ser considerado culpado

Segunda Turma do STJ decidiu que a empresa BHTrans pode fiscalizar o trânsito, mas não pode aplicar multas. A empresa foi contra está decisão

Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto de abuso de autoridade; na

"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes

, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Mas até onde o condomínio pode ir ao impor limites de barulho? E quando o zelo pelo sossego se transforma em cerceamento de direitos dos condôminos?

A política de tarifas de Trump e o retorno ao protecionismo podem beneficiar setores industriais, mas trazem desafios econômicos e impactos negativos, especialmente para PMEs

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

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