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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28
O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos
STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49
CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial
Ribeirão Preto, no interior paulista, constituída por meio de sociedade em 1988, pode recolher o IRPJ e a
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17
Postergar multas da LGPD: até quando?
Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:34
Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
"Ninguém pode ser obrigado a fazer o impossível", afirmou o ministro Ribeiro Dantas, autor do voto
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:54
Digitalização dos processos jurídicos: INSS
desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:58
Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia
Trabalhador pode ser desligado nessa circunstância, mesmo que esteja em pleno gozo de estabilidade
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:59
EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020
Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38
Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade
Administração Pública não pode contratar com qualquer interessado, visando acerca da possibilidade da inconstitucionalidade da licitação modalidade convite
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:47
Suspeita de cometer infanticídio receberá monitoramento eletrônico
qual pode ocorrer do 4º dia até seis semanas após o parto.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:00
Quarta Turma do STJ reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
pode ser indeferida judicialmente com a inversão da ordem de expropriação prevista pelo Código de Processo Civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO
Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:05
Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras
O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:47
Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões
Segundo o desembargador federal, relator do processo, “o autor não pode pretender se valer de sua
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:54
Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento
lhe imputar responsabilidade, por ausência de nexo de causalidade, já que o fato só pode ser debitado a um fortuito externo”, acrescentou o relator
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Array Publicado em 2015-07-01T14:48:49+00:00
Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária
Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime
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Array Publicado em 2014-08-19T17:45:26+00:00
STJ reforma acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte
julgamento do recurso não pode causar prejuízo a quem recorreu
