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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:45
A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

Híbrido, com o objetivo de analisar como essa metodologia pedagógica pode ser integrada às
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 22:40
O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37
Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial

jurídico e também aquelas cujo cargo que tenham pode ter de influenciar no âmbito empresarial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:48
É futebol ou vale-tudo?
atentatório à dignidade da pessoa humana. Punir a vítima é também errôneo, pois a lesão pode trazer
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:11
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
realizado com segurança, por profissionais dedicados à área, pode trazer bons resultados financeiros
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06
Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental
pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50
Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:28
O Inventário da minha família nunca foi aberto. Podemos perder o nosso direito à herança?

jurisprudência reconhecem. A usucapião nesse caso, na modalidade EXTRAORDINÁRIA, pode exigir 15 ou 10
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:41
O que é o divórcio extrajudicial?

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:27
Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem pode ser aproveitado, pelo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:43
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:00
Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito
Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:50
E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei
O conteúdo aponta a partir de cinco lições práticas como o e-commerce pode (e deve) atuar de forma
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13
Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça
se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:57
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10
3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:46
Assédio moral no ambiente de trabalho é crime

colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequência
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:06
A mentira e o perjúrio

envolve a justiça, mentira sobre juramento pode dar cadeia. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo
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Array Publicado em 2021-02-19T16:03:30+00:00
As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante

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