Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Renan reitera que não renuncia

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

Cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.