Home- busca: Policial Militar
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:13
É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs
A defesa sustentou que a prisão seria formalmente nula, já que a acusação fora feita pelo policial
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 17:06
Prova testemunhal pode substituir laudo pericial nas causas de aumento de pena por emprego de arma de fogo
Ao ser perseguido e preso em flagrante por um policial, o acusado jogou a arma em um canal
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.014, de 23 de Novembro de 2009
Disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:38
Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas
O juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, condenou hoje, dia 12, o ex-policial civil
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:53
Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor
O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália
O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Responsabilidade Civil. Ação indenizatória promovida por mãe e filha menor impúbere acusadas de furto no interior do supermercado.
abordagem do preposto do réu. Prova testemunhal produzida nesse sentido. Função policial de investigação e abordagem que pertenceria ao Estado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.
A retratação, em juízo, da confissão que o acusado efetivou no inquérito policial, deve ser
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Prisão temporária decretada com fulcro nos inc. I e III, al. "n", do art. 1º, da Lei nº 7.960/89, c/c art. 2º, § 3º, da Lei nº 8.072/90.
imprescindibilidade da medida para as investigações do inquérito policial, além de não existirem fundadas razões de autoria ou participação do paciente em crime.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Um golpe na democracia
Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:38
Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro
Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.
sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:34
Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:54
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:07
Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia
abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 16:44
Juiz entende que arquivos armazenados em celular só podem ser acessados com Ordem Judicial
prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:26
Negada indenização a acusado exposto em reportagem
aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 12:49
Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda
do concurso em razão de ela ter respondido a inquérito policial por falsidade ideológica, o qual foi arquivado por prescrição
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Array Publicado em 2014-08-12T21:15:58+00:00
DER deve indenizar filhos que perderam pai em acidente causado por má sinalização na estrada
conclusão do inquérito policial levam a crer que o acidente foi causado em virtude da lombada mal sinalizada?
