Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves

Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.

Unimed-Rio condenada por não autorizar ressonância

Esposa é condenada por mandar matar marido

Escola paga indenização por curso não regularizado

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Tribunal condena médium por cirurgia espiritual malsucedida

Juiz condena empresa por protesto de título

Transportes Ltda a indenizar em R$ 6.436,00, por danos morais, a Promática Equipamentos e Móveis para

Juiz condena empresa por "dumping social"

Faculdade indeniza aluna por dano moral

Casal é condenado por piratear CDs

Espólio perde ação por irregularidade de representação

Justiça manda devolver valores pagos por alunos

De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.

Indenização por danos morais. Xingamento. Reparação devida.

A fixação do quantum indenizar deve ser adequado à situação do momento, em especial quando os fatos ocorreram logo após o óbito de um paciente sob os cuidados da Reclamante e da preposta da Reclamada.

Indenização por fotos eróticas de menor

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.

Supermercado indeniza por roubo de moto

Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.

Banco indeniza por assalto em agência

"Ao oferecer serviços de natureza bancária, a instituição financeira assume também o dever de zelar pela segurança dos usuários, notadamente pelo evidente perigo que a atividade envolve".

Reclamante deixa de receber créditos por inércia

processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.

TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas

Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho de 2002, adquiriram um aparelho em parceria com a TIM.

STJ multa União por recurso protelatório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou a União por entender que um recurso interposto por ela