Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Indenização de R$207 mil por morte

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que

Golden Cross é condenada por erro médico

, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Detran/RN condenado por dano moral

Bar é multado por menor jogando sinuca

Cosern é condenada por dano moral

Projeto exige indenização por atraso em construção

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Faculdade impedida de cobrar por diploma.

O juiz de direito Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, confirmou liminar que desobriga uma aluna que se formou em curso de Ciências Contábeis a pagar uma taxa de R$150, pela expedição de seu diploma, após a conclusão do curso.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Doença ocupacional ("Silicose"). Indenização por danos morais.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

TJ nega direito a nomeação por concurso

Vigia é condenado por atentado ao pudor