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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:18
Tempo Militar e Aposentadoria como Servidor Civil
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:11
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:45
Os Efeitos Jurídicos da Traição Conjugal
Por Aliane Kelly Jacobino Alves.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:27
Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Blog Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:24
Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:30
STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:32
Supremo Trans Fluideral
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:48
Novas propostas da Fecomércio como forma de trazer simplicidade para a cobrança tributária
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:19
Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente
Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:40
Mantido júri que condenou pai por fraturas em bebê de um mês e dez dias
Réu condenado por homicídio tentado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:55
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Posse ilegal de munição
Condenação por Tráfico de Drogas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:26
Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo
Ele foi aposentado por invalidez.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:26
Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão
Sentenciados respondiam por crimes anteriores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:58
Contrato. Prestação de Serviços
Cláusula remuneratória por serviços prestados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:50
Serviço postal. Carnê de iptu.
Entrega por agentes municipais. Monopólio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:35
Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo.
Compensação por dano moral. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:58
Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante
Disputa por pontos de tráfico
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:25
Agravo regimental. Mandado de segurança.
Juiz Federal. Promoção por merecimento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:42
Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.
Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:15
Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Trabalho duas vezes por semana.
