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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20
Recursos de revista.
Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:50
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Indenização por dano moral. Valor arbitrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:40
Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.
Indenização por dano moral e material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:20
Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.
Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:20
Dispensa um dia antes de cirurgia para doação de parte de órgão.
Agravo de instrumento. Compensação por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:05
Consumidor. Definição. Alcance. Teoria finalista. Regra. Mitigação.
Finalismo aprofundado. Consumidor por equiparação. Vulnerabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Agravo de instrumento dos reclamantes. Adicional de periculosidade.
Base de cálculo. Alteração por norma coletiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Homicídio culposo por inobservância de regra técnica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:45
Fixação da jornada a ser cumprida poucos dias antes dos dias de efetivo trabalho.
Salário estipulado por hora de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:10
Cliente da CAERN indenizada após suspensão do serviço
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:15
Condenação da seguradora ao pagamento de indenização por lucros cessantes durante o tempo em que o autor deixou de auferir lucro com caminhão envolvido em acidente.
Apelação cível. Liquidação de sentença por artigos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:45
Pedido de antecipação de tutela. Serviço de transporte. Substância tóxica. Danos físico e moral.
Ação de indenização por perdas e danos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:15
Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:55
Modelo de ação de indenização por responsabilidade do construtor
Ação de indenização por responsabilidade do construtor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:15
Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de "travecão"
Ação de indenização por danos morais/ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.
Reparação por danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:45
Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 17:20
Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da autora, implicando assédio moral.
Devida a indenização por dano moral.
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:32
Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP
Autoriza a citação por meio eletrônico
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:52
A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95
Diretório nacional responde por dívidas regionais
