Vigilante não consegue indenização por problemas psiquiátricos

Ex-vigilante alega ter sofrido danos psiquiátricos graves após presenciar suicídio de um colega durante o trabalho

Engenheiro é condenado por pedofilia na internet

O acusado foi identificado através da ?Operação Carrossel?, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet

Suspensão indevida gera indenização por dano moral

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica dá ensejo à condenação da concessionária por

Ação de indenização por danos morais.

Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.

Honorários devem ser arcados por requerente

Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os valores podem sofrer redução se forem fixados fora da complexidade da elaboração do trabalho

TJMT mantém sentença de condenado por homicídio

O relator ressaltou que a reação do acusado à ameaça da vítima, que portava uma garrafa de refrigerante, foi desproporcional, já que em resposta o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou disparos pelas costas da vítima

Previdenciário. Rurícola. Pensão por morte. União estável.

Comprovação. Condição de segurado especial reconhecida pelo INSS.

Previdenciário. Processo civil. Aposentadoria por invalidez.

Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.

Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta

Ação penal pública.

Mulher processa Apple por defeito em iPhone

Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa

Apple processa Motorola por quebra de patente

Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

Dúvidas podem ser dirimidas por telefone

Termina no próximo dia 28 de outubro o prazo para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.

Cooperativa será indenizada por ter celulares bloqueados

Ação indenizatória em face da TIM

Paciente é indenizada por erro médico

por danos morais e materiais do médico que esqueceu duas compressas em seu abdômen após uma cirurgia cesariana.

Citação por interposta pessoa. Competência. Responsabilidade subsidiária.

Declara-se a competência da Justiça do Trabalho, quando presente o relacionamento empregatício, na forma do artigo 114, I, da Constituição Federal.

Prefeito é condenado por não pagar sevidores

Ex- prefeito foi condenado por prática de improbidade administrativa por realizar pagamento

Trabalhista. Recurso ordinário. Pagamento por fora.

dos fatos por presenciá-los, mas, tão somente por "ouvir dizer" ou "por comentários".

Rapaz deve indenizar cunhado por agressão

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de 1º Grau e fixou em R$ 1.500,00 a indenização por danos morais.

Ex-prefeito é condenado por corrupção

Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.

STF confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre