Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

TJ converte qualificação de crime de travestis

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos

Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na

Fazenda: 8 Estados terão perda de receita com reforma tributária

A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre

EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música

Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música

Tributário. Mandado de segurança. Questão de ordem.

O Supremo Tribunal Federal entendeu ser cabível a cobrança da exação em comento.

HC. Regime inicialmente fechado. Organização criminosa.

Imposssiblidade de exame aprofundado de provas.

Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

Papel da Corte

, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.

Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol

Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso

SPTrans entra na Justiça contra greve de ônibus

Funcionários da Viação Himalaia, que opera na Zona Leste da capital paulista, pararam de trabalhar na segunda-feira

Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%

Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010

Microsoft processa Motorola por patentes de Xbox

Nova ação foi aberta um mês após Microsoft acusar sua ex-parceira de violar diversas de suas patentes em seus smartphones Android

Recurso de Revista cujo exame resulta prejudicado

Recurso de Revista.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Bacharéis acusam OAB de manipular exame

OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame