Ordem de prisão de Lula anunciada pelo TRF-4 não tem consenso no Supremo Tribunal Federal

Votos dos ministros do STF indicam que Lula não será preso após julgamento do último recurso no TRF-4.

Ordem dos Advogados do Brasil cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais

Enquanto aguarda ordem de prisão, Jefferson diz não se arrepender de delatar o esquema

Ex-deputado aguarda determinação do STF para cumprir pena em regime semiaberto

Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília

A rede varejista não conseguiu suspender efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito

Mantida ordem de prisão contra ex-senador que responde a mais de cem processos

O empresário responde a mais de cem processos e encontra-se foragido desde que foi decretada a

STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial

da quebra de sigilo bancário só pode ser feita mediante ordem emanada do Poder Judiciário

Petrobras consegue redução de multa milionária por descumprimento de ordem judicial

para R$ 10 mil. De acordo com o processo, a ação valeria mais que os rendimentos anuais da Nutrigás

Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão

Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz de primeiro grau fundamentou sua decisão na gravidade abstrata do delito.

É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho