Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Direito do consumidor. Aponte do nome do consumidor nos cadastros restritivos de crédito. Responsabilidade objetiva. Fato de terceiro.

Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica

, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.

Lei do Superendividamento protege apenas consumidor de boa-fé

Advogada Lorrana Gomes explica como pessoas endividadas podem usufruir das benesses da Lei 14.181/2021 e pagar suas  dívidas.

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa

havendo que se falar em dever de indenizar, tendo em vista o rompimento do nexo causal, já que foi o

Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.

Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor

junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor