Makro é condenado por dano moral a consumidor

Ação civil pública. Consumidor. Instituição bancária. Atendimento ao público.

Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Questões da paz e do desarmamento de armas

Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro

Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?

possibilidade ou não do trabalhador revogar esta autorização. De modo que se faz necessário investigar a