Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

Proposta facilita acesso de microempresas à Justiça.

Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulher

Relatora destacou que atualmente proteção das mulheres está ameaçada por "claro processo de flexibilização ao acesso a armas de fogo".

Homem é condenado por desacato e suborno

PMs teriam sido hostilizados, no veículo do réu,policias encontraram um revólver com munição e a numeração raspada. Na delegacia ofereceu cerca de R$ 1 mil para que fosse liberado

Crime em navio ancorado em porto é de competência da Justiça estadual

A embarcação Italiana não estava em situação de internacionalidade, mas ancorada, e as vítimas não eram nem passageiros nem funcionários do navio

Apelação criminal. Crimes contra a saúde e incolumidade públicas.

Tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Arma de fogo, mesmo com defeito, não absolve portador sem registro

Para o relator da matéria, desembargador Tulio Pinheiro, a apelação não merece provimento, porque, na perícia, apesar de detectado um defeito no mecanismo de disparo, o artifício bélico pode efetuar tiros.

Condenado por forçar cobrança de dívida

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 supera R$ 1,7 bilhão e bate novo recorde

Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários

Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Recolhimento do preparo. Deserção.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

Consumidor vai receber CRLV não emitida por banco após quitação de veículo

Ação de Procedimento Ordinário

Apelação cível. Ação de indenização. Atraso de vôo. Perda de conexão.

Ausência de assistência material ao passageiro. Dano moral. Arbitramento.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.