Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

TRF manda Caixa indenizar cliente

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

TJDFT mantém férias coletivas em julho

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.