Prisão domiciliar

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei

STF em decisão histórica! Em busca da efetividade do processo criminal e da isonomia – nossas considerações

Uma decisão emblemática que certamente será perquirida nos principais concursos jurídicos do país.

Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.

Descumprimento.

Adicional de periculosidade. Indevido. Comissário de bordo que permance no interior da aeronave quando essa é abastecida.

Juiz determina que testemunha de Jeová receba transfusão

"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.

Nomeação à penhora de precatório. Admissibilidade. Homologação judicial da cessão de direitos de crédito. Desnecessidade.

RSE. Estelionato contra o INSS. Art. 171, § 3º, do CP. Recebimento da denúncia. Condições da ação. Legitimação ad causam.

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Federal em face da decisão que rejeitou a denúncia contra OZILIA EURIDES MARQUEZ TRENTO, por suposta prática do crime do art. 171, § 3º, n/f dos arts. 29 e 71, todos do CP, com base no art. 43, I, do CPP.

Como identificar juros abusivos?

O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação

Por que ao Locatário pode ser possível em determinado momento pedir Usucapião do Imóvel que ocupa?

A “INTERVERSÃO DA POSSE” é um fenômeno que tem base legal e é plenamente admitida por doutrina e jurisprudência.

Ressarcimento e complemento do ICMS ST

Por Edilaine Cristina Gimvet Munhoz.

Arbitragem para resolução de conflitos no franchising: o que é preciso saber

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do escritório NB Advogados, destaca as vantagens da arbitragem, em que casos este método é mais indicado e os cuidados.

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.

Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Uber deverá recadastrar motorista que havia sido excluído em razão de inquérito policial

A exclusão de parceiro sem a efetiva indicação dos fundamentos que motivam a decisão e sem a concessão de oportunidade para exercício de defesa fere o dever geral de informação, configurando ato abusivo.

Questões de Direito Empresarial do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.