1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Deficiente visual garante direito de posse

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

O processo contra Renan terá três relatores

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa