Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Polêmica no cadastro de advogados

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"