Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Informação e realidade do capital

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso