Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Procuradora deve ganhar vaga no STF

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Acidente com trator gera DPVAT

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

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Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

TST esclarece regras para o interrogatório das partes