Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova de relação de emprego fundamentado no conjunto de provas.

Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

Revisão da Vida Toda: desrespeito ao tribunal, seus pares e a colegialidade

Por Diogo Alves

Senadores aprovam relatório por 14 a 5 e, impeachment de Dilma vai a votação no Senado

Órgão aprovou relatório que aponta ilegalidades da presidente afastada. Parecer ainda terá de ser avaliado na terça (9) pelo plenário do Senado.

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Nulidade parcial. Cerceamento de defesa. Prova pericial. Nexo causal entre a doença e o trabalho prestado. Eventual conduta culposa das rés.

O Ex.mo Juiz Édison Vaccari, da Eg. 11ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por MÁRCIA VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES em face de BRASÍLIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.