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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2025 - 13:56

Dedução do JCP retroativo: STJ pode destravar nova possibilidade de economia no IRPJ e CSLL

O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como sua empresa do Lucro Real pode se beneficiar.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:15

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:39

REs em causas de juizados especiais cíveis são admitidos apenas em situações excepcionais

só devem ser admitidos em situações extremamente excepcionais, nas quais o requisito da repercussão
Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 15:21

Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.

violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Civil e processo civil. Pedido de restituição de mercadorias. Indenização. Execução de valor certo. Inclusão nos cálculos.

atender-se o requisito do prequestionamento. Precedentes.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade

de requisito parcial para a obtenção de grau em curso de especialização em Direito Processual Civil
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 14:11

TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve

analisar o único requisito ainda não comprovado para a concessão do benefício.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:48

Exigência de exame criminológico para progressão de regime deve ser bem fundamentada

instâncias ordinárias, a fim de examinar o requisito subjetivo para a progressão de regime (do fechado
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:38

Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista

matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
Array Publicado em 2010-04-07T04:00:00+00:00

Penal. HC. Estupros e atentados violentos ao pudor. Crimes hediondos. Progressão de regime prisional. Possibilidade.

irretroatividade da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL, da CF/88). Análise do requisito objetivo com base no art. 112 da LEP. ordem parcialmente concedida.
Array Publicado em 2009-07-28T04:00:00+00:00

Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.

este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso
Array Publicado em 2009-03-23T13:53:00+00:00

Juiz nega direito à colação de grau a aluna do curso de Teologia

demonstrou no processo que obteve aprovação em todas as cadeiras, requisito essencial à colação.
Array Publicado em 2023-10-16T14:51:56+00:00

Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido

semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a
Array Publicado em 2023-01-16T15:31:04+00:00

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015

limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 4942

O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como sua empresa do Lucro Real pode se beneficiar.

. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à

só devem ser admitidos em situações extremamente excepcionais, nas quais o requisito da repercussão

violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao

atender-se o requisito do prequestionamento. Precedentes.

de requisito parcial para a obtenção de grau em curso de especialização em Direito Processual Civil

analisar o único requisito ainda não comprovado para a concessão do benefício.

instâncias ordinárias, a fim de examinar o requisito subjetivo para a progressão de regime (do fechado

matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

irretroatividade da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL, da CF/88). Análise do requisito objetivo com base no art. 112 da LEP. ordem parcialmente concedida.

este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso

demonstrou no processo que obteve aprovação em todas as cadeiras, requisito essencial à colação.

semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a

limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte

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