Estudante é punido por crime de trânsito

Sócio de empresa pode figurar em ação de improbidade

O sócio de uma empresa que responde processo de improbidade administrativa na Comarca de Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá) deverá figurar no pólo passivo da mesma ação.

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Princípios do Direito Administrativo e Atos Administrativos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC