Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Igreja Universal é condenada por danos morais

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Busca e Apreensão de Menor

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência