Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1

Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Lula critica projeto habitacional do governo

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa