Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Acordo trabalhista. Transação

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada