Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Partilha amigável

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Isonomia garante pagamento de gratificação

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Recurso da ANATEL negado pelo TRF