Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Será a paz que o direito procura?

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Justiça condena por danos ambientais

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Impugnação aos embargos a execução

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Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Senado define novas restrições ao direito de greve

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis